TERMOS E CONDIÇÕES
A OUSADIAFITNESSWEAR oferece um serviço de compras online regulado pelas condições gerais de venda, conforme descrito a seguir. Para este fim, a utilização deste Website constitui a sua concordância com as condições de venda. A OUSADIAFITNESSWEAR reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, publicando aqui todas as alterações.
É destinado a uso pessoal. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do conteúdo deste Website, sem autorização prévia por escrito, é proibida para outros fins para além do uso pessoal.
A OUSADIAFITNESSWEAR pode, a qualquer momento, editar, no todo ou em parte, os termos e condições aqui listados.
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos a liquidação de IVA, com excepção dos residentes de países fora da União Europeia.
O processo de venda está sujeito ao cumprimento da regulamentação estabelecida pela Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, relativa ao regime de prevenção e repressão do branqueamento dos benefícios da proveniência ilegal e do financiamento do terrorismo.
É estritamente proibida a introdução do link do nosso site, para fins comerciais, sem autorização prévia da OUSADIAFITNESSWEAR. Simultaneamente, a utilização do domínio ousadiafitnesswear.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível da OUSADIAFITNESSWEAR recorrer aos meios legais competentes. No caso de encontrar links que o direcionem para ousadiafitnesswear.com em outros Websites, não assumimos qualquer responsabilidade, nem da fonte da página, nem do conteúdo da mesma.
PREÇOS
Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa atual do momento da compra, os custos de envio (caso haja) são adicionados na página de finalização de encomenda.
Quaisquer outros custos resultantes do envio de volumes para o exterior do país, incluindo custos de desalfandegamento, será da inteira responsabilidade do comprador.
ENCOMENDAR EM OUSADIAFITNESSWEAR.COM
Encomendar em ousadiafitnesswear.com é muito fácil e respeita todas as normas e leis que regem o e-commerce. Vê as nossas FAQ se precisares de ajuda com este assunto.
Na eventualidade da inserção incorreta dos teus dados ou de quereres apenas alterar algo na tua encomenda, podes pedir a sua modificação ou anulação através do nosso serviço de Apoio ao Cliente.
Em concordância com a lei 7/2004 de 7 de Janeiro, sobre e-commerce, a OUSADIAFITNESSWEAR reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que um erro de programação, defeito de funcionamento ou proposição contratual deformada (na qual o erro concerne a algo crucial ao contracto) é verificada.
O cliente pode cancelar a encomenda, caso esta ainda não tenha sido expedida, enviando um email ou por telefone. O pedido de cancelamento só será efetivo quando o numero da encomenda e o nome do cliente é mencionado.
A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.
MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os produtos podem ser pagos através de uma das várias formas de pagamento eletrónico disponíveis
PAYPAL
Klarna
Cartão de Crédito
Envio à Cobrança
Ref Multibanco (Portugal)
MBWAY (Portugal)
A OUSADIAFITNESSWEAR reserva os produtos encomendados durante 48 horas, após esse tempo, no caso de não haver confirmação de pagamento, a encomenda será cancelada e o stock reposto para venda.
TEMPO DE ENTREGA
Em Portugal continental as encomendas são geralmente entregues em 24h úteis após a data de pagamento (pagamentos ate as 17h)
Nas Regiões Autónomas, dependendo das Ilhas, o tempo estimado de entrega pode variar de 3 a 5 dias úteis.
Entregas para a Europa e resto do mundo variam de acordo com o destino e tempo de transporte. Podem demorar entre 2 a 15 dias úteis.
POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES
A OUSADIAFITNESSWEAR aceita trocas/devoluções num período máximo de 15 dias, a contar da data de receção da encomenda. Consulta aqui a nossa política de Trocas e Devoluções.
No entanto, o envio dos artigos de substituição seguirão regras especificas de troca com um custo minimo de 8€.
A OUSADIAFITNESSWEAR responde às faltas de conformidade que se manifestem dentro do prazo de dois anos a contar desde a entrega do artigo, com a excepção dos produtos perecíveis, em que apenas garantimos que os produtos são entregues dentro do prazo de validade e com um mínimo de 30 dias, sendo que a nossa responsabilidade termina após a entrega devido ao facto de não controlarmos a forma como os produtos estão armazenados ou guardados. Todas as faltas de conformidade serão analisadas pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente.
RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) – COMPRAS À DISTÂNCIA.
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após recepção dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.
REGISTO NA LOJA ONLINE
O registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação numa futura compra;
Podes atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online;
RECLAMAÇÕES
São aceites Reclamações de defeitos dos artigos após uso, para tal, deverás entrar em contacto connosco através do nosso Apoio ao Cliente. Após a receção do teu envio o tempo máximo de resposta ao cliente é de 7 dias.
Legislação Aplicável
Todas as compras efetuadas no site ousadiafitnesswear.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda e utilização será submetido ao tribunal português competente.
Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.
Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) – Lei nº144/2015 de 8/9
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:
*Mais informações em Portal do Consumidor
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral
Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1,
4800-019 Guimarães
Telefone: 253422410
Site: www.triave.pt
Endereço eletrónico: triave@gmail.com
CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)
Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1,
4700-030 Braga
Telefone: 253617604
Site: www.ciab.pt
Endereço eletrónico: geral@ciab.pt
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,
4050-225 Porto
Telefone: 225508349
Site: www.cicap.pt
Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt
CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide
1099-032 Lisboa
Telefone: 213847484
Site: www.cniacc.pt
Endereço eletrónico: cniacc@fd.unl.pt
CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve
Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha
8005-131 Faro
Telefone: 289823135
Site: www.consumidoronline.pt
Endereço eletrónico: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra
Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º
3000-172 Coimbra
Telefone: 239821690
Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com
Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º
1100-207 Lisboa
Telefone: 218807030
Site: www.centroarbitragemlisboa.pt
Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira
Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar
9050-405 Funchal
Telefone: 291750330
Site: www.madeira.gov.pt/cacc
Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt
POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE
Consulta aqui a nossa política de privacidade.
LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Este acordo é aplicado à luz da Lei Portuguesa.
PORTES DE ENVIO
Europa (exceto Portugal e Espanha) – Consultar
Portugal
Madeira e Açores (até 500 gramas)
3€
Madeira e Açores (500 gramas até 2 kg)
5€
Portugal Continental – encomendas até 49.99€:
Envio: 3.5€
Envio à cobrança: Nao fornecemos esse serviço
Portugal e Espanha Continental – acima dos 50€:
Envio Grátis
Contra-reembolso: 5€ (Envio Grátis mas acresce taxa de reembolso: 5€ )
Espanha Ilhas
Consultar Valores;
Campanhas
Cada campanha realizada pela OUSADIAFITNESSWEAR tem um regulamento específico e singular para a mesma. Por conseguinte, todas as trocas e devoluções que possam resultar dessas compras com recurso a um desconto (código promocional ou vale de desconto), terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos da encomenda.
Nas trocas realizadas numa data posterior ao término da campanha, apenas será mantido o desconto nas trocas por outro tamanho (dentro da mesma referência).
Todas as campanhas promocionais seguem as regras gerais de disponibilidade de stock.
Última atualização em 01/03/2024