TERMOS E CONDIÇÕES

A OUSADIAFITNESSWEAR oferece um serviço de compras online regulado pelas condições gerais de venda, conforme descrito a seguir. Para este fim, a utilização deste Website constitui a sua concordância com as condições de venda. A OUSADIAFITNESSWEAR reserva-se o direito de alterar estas condições sem aviso prévio, publicando aqui todas as alterações.

É destinado a uso pessoal. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento do conteúdo deste Website, sem autorização prévia por escrito, é proibida para outros fins para além do uso pessoal.

A OUSADIAFITNESSWEAR pode, a qualquer momento, editar, no todo ou em parte, os termos e condições aqui listados.

Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos a liquidação de IVA, com exceção dos residentes de países fora da União Europeia.

O processo de venda está sujeito ao cumprimento da regulamentação estabelecida pela Lei n.º 25/2008, de 5 de Junho, relativa ao regime de prevenção e repressão do branqueamento dos benefícios da proveniência ilegal e do financiamento do terrorismo.

É estritamente proibida a introdução do link do nosso site, para fins comerciais, sem autorização prévia da OUSADIAFITNESSWEAR. Simultaneamente, a utilização do domínio ousadiafitnesswear.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível da OUSADIAFITNESSWEAR recorrer aos meios legais competentes. No caso de encontrar links que o direcionem para ousadiafitnesswear.com em outros Websites, não assumimos qualquer responsabilidade, nem da fonte da página, nem do conteúdo da mesma.

PREÇOS
Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa atual do momento da compra, os custos de envio (caso haja) são adicionados na página de finalização de encomenda.

Quaisquer outros custos resultantes do envio de volumes para o exterior do país, incluindo custos de desalfandegamento, será da inteira responsabilidade do comprador.

ENCOMENDAR EM OUSADIAFITNESSWEAR.COM

Encomendar em ousadiafitnesswear.com é muito fácil e respeita todas as normas e leis que regem o e-commerce. Vê as nossas FAQ se precisares de ajuda com este assunto.

Na eventualidade da inserção incorreta dos teus dados ou de quereres apenas alterar algo na tua encomenda, podes pedir a sua modificação ou anulação através do nosso serviço de Apoio ao Cliente.

Em concordância com a lei 7/2004 de 7 de Janeiro, sobre e-commerce, a OUSADIAFITNESSWEAR reserva o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que um erro de programação, defeito de funcionamento ou proposição contratual deformada (na qual o erro concerne a algo crucial ao contracto) é verificada.

O cliente pode cancelar a encomenda, caso esta ainda não tenha sido expedida, enviando um email ou por telefone. O pedido de cancelamento só será efetivo quando o numero da encomenda e o nome do cliente é mencionado.

A encomenda de produtos deve ser feita por utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos.

MÉTODOS DE PAGAMENTO
Os produtos podem ser pagos através de uma das várias formas de pagamento eletrónico disponíveis

PAYPAL
Klarna
Cartão de Crédito
Envio à Cobrança
Ref Multibanco (Portugal)
MBWAY (Portugal)
A OUSADIAFITNESSWEAR reserva os produtos encomendados durante 48 horas, após esse tempo, no caso de não haver confirmação de pagamento, a encomenda será cancelada e o stock reposto para venda.

TEMPO DE ENTREGA
Em Portugal continental as encomendas são geralmente entregues em 24h a 48h úteis após a data de pagamento (pagamentos ate as 17h)

Nas Regiões Autónomas, dependendo das Ilhas, o tempo estimado de entrega pode variar de 3 a 5 dias úteis.

Entregas para a Europa e resto do mundo variam de acordo com o destino e tempo de transporte. Podem demorar entre 2 a 3 dias para Espanha Peninsular e até 15 dias úteis para os restantes Países.

POLÍTICA DE TROCAS
A OUSADIAFITNESSWEAR aceita trocas num período máximo de 15 dias, a contar da data de receção da encomenda. Consulta aqui a nossa política de Trocas.

A OUSADIAFITNESSWEAR responde às faltas de conformidade que se manifestem dentro do prazo de dois anos a contar desde a entrega do artigo, com a exceção dos produtos perecíveis, em que apenas garantimos que os produtos são entregues dentro do prazo de validade e com um mínimo de 30 dias, sendo que a nossa responsabilidade termina após a entrega devido ao facto de não controlarmos a forma como os produtos estão armazenados ou guardados. Todas as faltas de conformidade serão analisadas pelo nosso serviço de Apoio ao Cliente.

POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES
A OUSADIAFITNESSWEAR aceita devoluções num período máximo de 15 dias, a contar da data de receção da encomenda. Consulta aqui a nossa política de Devoluções.

RESOLUÇÃO DE CONTRATOS (DEVOLUÇÕES) – COMPRAS À DISTÂNCIA.
Para compras à distância (online e a receber na morada via transportadora), a Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após receção dos bens, durante o qual pode devolver o(s) artigo(s) sem a necessidade de indicar um motivo. Nos casos de livre Resolução de Contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro.

REGISTO NA LOJA ONLINE
O registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação numa futura compra;

Podes atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online;

RECLAMAÇÕES
São aceites Reclamações de defeitos dos artigos após uso, para tal, deverás entrar em contacto connosco através do nosso Apoio ao Cliente. Após a receção do teu envio o tempo máximo de resposta ao cliente é de 7 dias.

Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas no site ousadiafitnesswear.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda e utilização será submetido ao tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.

Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) – Lei nº144/2015 de 8/9

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

*Mais informações em Portal do Consumidor

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1,

4800-019 Guimarães

Telefone: 253422410

Site: www.triave.pt

Endereço eletrónico: triave@gmail.com

CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1,

4700-030 Braga

Telefone: 253617604

Site: www.ciab.pt

Endereço eletrónico: geral@ciab.pt

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,

4050-225 Porto

Telefone: 225508349

Site: www.cicap.pt

Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Telefone: 213847484

Site: www.cniacc.pt

Endereço eletrónico: cniacc@fd.unl.pt

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha

8005-131 Faro

Telefone: 289823135

Site: www.consumidoronline.pt

Endereço eletrónico: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

Telefone: 239821690

Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

Telefone: 218807030

Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar

9050-405 Funchal

Telefone: 291750330

Site: www.madeira.gov.pt/cacc

Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt

POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE

Consulta aqui a nossa política de privacidade.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Este acordo é aplicado à luz da Lei Portuguesa.

ENVIO

Irá receber um e-mail de confirmação assim que o teu pedido for realizado, seguido por um segundo e-mail contendo as informações de rastreamento assim que o teu pedido for enviado do nosso armazém com um código de rastreio.

Todos os prazos de entrega começam a contar a partir do dia seguinte ao da realização do pedido, a menos que especificado de outra forma.

No caso improvável de não receberes o teu pedido dentro do prazo de entrega estimado, ou se o teu pedido chegar danificado, entra em contato connosco dentro de 7 dias após a entrega.

Caso a encomenda seja enviada para um país diferente de Portugal, poderá a mesma estar sujeita a taxas aduaneiras. Por favor confirme junto das autoridades do seu país a aplicação destas taxas.
O pagamento de qualquer taxa adicional é da total responsabilidade do comprador.

Caso o cliente se engane na morada, não levante a encomenda no tempo estipulado pelos e origine a devolução da mesma os portes de reenvio são a total cargo do comprador.

Compras de cartões-presente não contam para o valor mínimo necessário para obteres envio grátis.

PORTES DE ENVIO

Pode Consultar todos os valores de portes de envio junto de um vendedor.

Deixamos a baixo os valores mais usuais:

Portugal Continental:

Transportadora:

Envio grátis para pedidos superiores a 50€ (entrega em ponto pick up ate 48h uteis)

4€ para envio para a morada do cliente, com uma tentativa de entrega, não sendo possível a entrega a encomenda será deixada num ponto pick up próximo.

encomendas até 49.99€: Envio: 4€ (entrega em 48h uteis)